Ser preso em flagrante é uma situação assustadora e confusa. O que fazer? O que não fazer? Quais são seus direitos? Como advogada criminalista, meu objetivo é te guiar por este momento, para que você saiba como agir e possa proteger sua integridade e seus direitos.

É vital entender que ser preso em flagrante não significa que você é culpado. É apenas uma etapa do processo. Sua defesa começa no momento da prisão.

O que é prisão em flagrante?

A prisão em flagrante ocorre quando alguém é pego cometendo um crime ou logo após sua consumação. Existem quatro tipos de flagrante:

1. Flagrante próprio: Quando a pessoa é pega no exato momento do crime.
2. Flagrante impróprio: A pessoa é perseguida logo após o crime.
3. Flagrante presumido: A pessoa é encontrada logo depois do crime com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir que ela foi a autora da infração.
4. Flagrante forjado: É o flagrante ilegal, quando a pessoa é levada a cometer um crime por um agente da lei ou terceiro.

Os primeiros passos

Se você ou alguém que você conhece for preso em flagrante, siga estes passos:

1. Mantenha a calma: O pânico só atrapalha. Respire fundo e tente se acalmar. Suas ações e palavras neste momento podem ser usadas contra você.
2. Direito ao silêncio: Você tem o direito de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si mesmo. Use esse direito. Diga que só falará em juízo e na presença do seu advogado.
3. Não assine nada sem a presença do seu advogado: Você não é obrigado a assinar nenhum documento ou papel na delegacia sem a presença do seu defensor. Assinar algo sem entender pode ter consequências graves.

A chegada na delegacia

A prisão em flagrante, em regra, acontece na rua ou em casa e você será levado para a delegacia. Na delegacia, será feito o auto de prisão em flagrante. Ele é um documento que formaliza a sua prisão. Neste momento, é fundamental que você esteja acompanhado de um advogado.

O que fazer na delegacia:

• Identifique-se: Você deve se identificar para o delegado, mas não precisa responder perguntas sobre os fatos que levaram à prisão.
• Aguarde o advogado: Deixe claro que você só dará informações na presença do seu advogado.

O que não fazer na delegacia:

• Não invente histórias: As mentiras são facilmente descobertas e podem prejudicar sua defesa.
• Não discuta: Mantenha a calma e evite discussões com os policiais ou com o delegado.

O que acontece depois do flagrante?

Após a prisão e o registro do auto de prisão em flagrante, o delegado tem 24 horas para enviar o caso ao juiz. O juiz então vai decidir se:

• Relaxa a prisão: Se a prisão for ilegal, o juiz a relaxa e você será solto imediatamente.
• Converte a prisão em preventiva: Se a prisão for legal e houver motivos para manter você preso, o juiz converte o flagrante em prisão preventiva.
• Concede a liberdade provisória: Você será solto, mas terá que cumprir algumas condições, como comparecer a todos os atos do processo.

A importância de uma advogada criminalista

O advogado criminalista é o seu defensor. É ele quem vai garantir que seus direitos sejam respeitados. Ele pode:

• Acompanhar você na delegacia: O advogado vai garantir que o auto de prisão em flagrante seja feito corretamente e que você não seja coagido a assinar nada.
• Analisar a legalidade da prisão: O advogado vai verificar se a prisão foi feita de acordo com a lei. Se houver alguma ilegalidade, ele vai pedir o relaxamento da prisão.
• Pedir a liberdade provisória ou habeas corpus: O advogado pode solicitar ao juiz sua liberdade provisória ou, dependendo do caso, entrar com um habeas corpus para que você responda ao processo em liberdade.

Conhecer seus direitos é a melhor forma de se defender. Se você ou alguém que você conhece for preso em flagrante no Rio de Janeiro, a primeira coisa a fazer é ligar para uma advogada criminalista.